Condomínio Retiro das Pedras

 
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ATENÇÃO:
prorrogado o prazo final de inscrição
Confira aqui

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2011
ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO CONSULTIVO
PARA O BIÊNIO 2011 / 2013

A Diretoria comunica que, entre os dias 21 de dezembro de 2011 e 09 de janeiro de 2012 estarão abertas às pessoas naturais proprietárias de imóveis no Retiro das Pedras, com direito a voto, as inscrições individuais e de chapas interessadas em disputar os cargos da Diretoria e do Conselho Consultivo no prazo remanescente do biênio 2011 / 2013, observadas as disposições da Convenção, do Código Civil e demais condições previstas neste Edital.
I. O recebimento das fichas de inscrição individual e das chapas com os candidatos à Diretoria ficará condicionado à apresentação de cópia:

1) da identidade e do CPF do candidato;
2) da certidão de registro imobiliária que comprove a propriedade de pelo menos um imóvel no Retiro das Pedras, emitida há menos de 30 (trinta) dias;
3) do comprovante de quitação da taxa condominial vencida em 10 de dezembro de 2011 relativa aos lotes de propriedade do candidato.

II. Para formação das chapas candidatas aos cargos diretivos o Diretor Presidente e pelo menos 4 (quatro) outros componentes da chapa deverão comprovar a condição de residentes e domiciliados no Retiro das Pedras há pelo menos 1 (um) ano.
III. Para se inscrever ou entregar documentos, os candidatos deverão procurar a secretaria condominial, no horário de funcionamento.
IV. O candidato ao Conselho Consultivo fará inscrição individual, em formulário próprio, e os interessados em compor chapa para disputar a eleição da Diretoria deverão entregar um único formulário de inscrição, disponível na secretaria.
V. Não serão recebidas as inscrições com pendência documental de qualquer natureza.
VI. Até o último dia do período de inscrição aqui previsto, as chapas poderão substituir qualquer de seus componentes ou o cargo disputado pelo candidato na chapa.

VII. Os formulários de inscrição deverão ser firmados pelos próprios candidatos, ou por procuradores que comprovem habilitação legal.
VIII. As inscrições ou recursos, firmados pelos candidatos ou por procuradores habilitados, acompanhados da documentação aqui prevista, somente serão recebidos pessoalmente na secretaria, sendo vedado enviá-las por terceiros, pelo correio, por e-mail, por fax ou qualquer outra forma.
IX. A homologação das inscrições individuais e das chapas será feita pela Diretoria e divulgada na secretaria e pelo site do condomínio no dia 13 de janeiro de 2012.
X. Não serão homologadas as candidaturas dos condôminos ou das chapas que na data da divulgação do resultado não estejam em conformidade com o disposto no artigo 1.335, inciso III, do Código Civil, e nos artigos 30, § 1º e 53, da Convenção de Condomínio, bem como na Resolução Administrativa da Diretoria nº 011/09.
XI. A desistência, a recusa ou a impugnação da candidatura de qualquer membro de chapa, depois de encerrado o período de inscrição aqui previsto, implicará a desqualificação de toda a chapa, sendo vedada a reinserção ou a substituição do candidato impugnado, recusado ou desistente, bem como a troca de cargos disputados pelos membros das chapas.
XII. Do processo de homologação dos candidatos ou das chapas caberá recurso, formalizado pelo representante da chapa, pelos próprios interessados ou por seu procurador legal a partir do dia 16 de janeiro de 2012, em requerimento circunstanciado protocolado na secretaria até o final do expediente do dia 20 de janeiro de 2012.
XIII. O resultado final do processo homologatório será publicado na secretaria e no site do condomínio no dia 23 de janeiro de 2012.
XIV. A convocação da assembleia geral ordinária para escolha dos novos dirigentes e conselheiros será condicionada à apresentação dos pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal sobre a proposta orçamentária para o período remanescente e sobre as contas dos administradores a partir de 01 de abril de 2011.
XV. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria condominial, nos termos do art. 32, inciso IV, da Convenção do Retiro das Pedras.

Retiro das Pedras, 12 de dezembro de 2011

Paulo César Garcia Silveira
Diretor Presidente