Condomínio Retiro das Pedras

A todos condôminos,

Desde que a atual Administração tomou posse, constatamos uma elevada quantidade de incômodos causados por cães à comunidade retirense, gerando reclamações sobre: ameaças de cães bravos, ataques ocorridos com e sem mordidas desses animais, poluição provocada pelos seus excrementos espalhados pelos jardins e pátios externos das casas, insistentes latidos perturbando o sono daqueles que optaram pelo sossego de uma área residencial menos congestionada, brigas violentas entre cães soltos que se atracam de modo aterrorizante, invasões de animais nas casas alheias provocando sujeiras e todo tipo de estrago, sacos de lixo rasgados espalhando seu conteúdo pelas ruas, enfim todo tipo de incômodo possível, cuja lista é extensa.

A situação é insustentável e até mesmo perigosa, em vista das ameaças principalmente às crianças, que freqüentemente são atacadas por animais ferozes. Das 161 reclamações de condôminos registradas no Livro de Ocorrências no ano de 2008 pela Segurança do Condomínio, quase a metade tratou dos diversos incômodos provocados por cães. De janeiro a junho de 2009 já se registraram 45 queixas de condôminos relacionadas com cães.

Toda essa situação decorre da inexistência de normas e da atitude de alguns donos de cachorros que não se preocupam com as mais elementares regras de convivência e respeito, permitindo que seus animais de estimação perturbem o bem estar alheio. Com intuito de preencher essa lacuna, está sendo submetida à apreciação de todos os condôminos a minuta de Resolução de Diretoria, mais abaixo.

As normas foram elaboradas a partir do conteúdo de alguns artigos da minuta do Regulamento Interno do Condomínio distribuída à comunidade em 2007, como parte do conjunto de documentos denominado “Plano Diretor”. A sua redação também contou com participação da nossa Assessoria Jurídica, ao mesmo tempo em que esta emitiu parecer fundamentando a adoção de tais normas, amparadas na Convenção de Condomínio e na legislação do País. Por fim, detalhes da sua redação final foram ajustados depois de consideradas algumas sugestões apresentadas pelo Conselho Consultivo.

A essência do conteúdo das normas não constitui uma inovação regulamentar, mas basicamente um aperfeiçoamento do que já havia sido disposto na página 31 do Manual do Retirense distribuído à comunidade em agosto/2006. Confira…

Está sendo proposta a seguinte seqüência de atos da Administração relacionados com a implementação das normas:
1) Reunião do Conselho Consultivo aberta a todos os condôminos interessados em participar dos debates sobre a matéria, em 11-julho-2009, sábado, às 10h.
2) Implementação das normas revisadas imediatamente após essa reunião, com estabelecimento de um prazo de 30 (trinta) dias para sua efetiva entrada em vigor, durante o qual os condôminos providenciarão cadastramento dos seus cães, vacinação e adaptação das instalações das suas casas para evitar fuga de animais.
3) Abertura de um período para prestação de esclarecimentos e acolhimento de sugestões pela Ouvidoria e pelo Conselho Consultivo, em processo de feedback da comunidade às normas já colocadas em prática.
4) Realização de debates e análise das sugestões no âmbito das reuniões organizadas pela comissão própria do Conselho Consultivo.
5) Apreciação de toda a matéria pela Assembléia Geral Extraordinária que se pretende realizar em agosto ou setembro, para tratar prioritariamente da proposta de implementação de normas suplementares que irão contemplar alterações, ajustes e medidas de caráter punitivo.

Solicitamos compreensão dos condôminos no sentido de assimilar as razões das normas que ora estão sendo divulgadas, ao mesmo tempo em que encorajamos todos no sentido de apresentar suas propostas para aperfeiçoamento do convívio com animais no Retiro.

Para a reunião de 11-julho no Conselho Consultivo, reforçamos o convite aos donos de cães e àqueles que, de outro lado, tem-se sentido ameaçados ou incomodados com esses animais. O objetivo é estabelecer consenso entre essas partes, com os seus interesses divergentes.

A todos os condôminos que registraram queixas nos meses passados esperamos que essas iniciativas preliminares da Administração constituam uma resposta à altura das suas expectativas, mediante trabalhos realizados sem protelação, com assertividade e dentro de um espírito democrático.

Atenciosamente,

Maria de los Angeles Balbuena
Diretora-Presidente

Lívia Romanelli d’ Assumpção
Presidente do Conselho Consultivo

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RESOLUÇÃO NORMATIVA DE DIRETORIA
SOBRE GUARDA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS

M I N U T A

1. A permanência de cães será permitida apenas dentro dos limites das unidades autônomas (áreas residenciais) de seus donos, que são responsáveis pela sua guarda.
2. A circulação de cães nas áreas comuns do Condomínio somente será permitida desde que obedecidas as normas apresentadas nesta Resolução.
3. É proibido ao condômino criar cães e outros animais domésticos em sua residência visando à comercialização sistemática de filhotes.
4. Por questões sanitárias, é proibido a qualquer pessoa transitar na área do parque aquático do clube (piscina e adjacências) ou nas caixas de areia das praças acompanhada de qualquer tipo de animal, mesmo de pequeno porte.
5. Dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação desta Resolução, cada morador deverá informar à Secretaria os dados dos cães sob sua guarda, para registro na ficha cadastral ali disponível. Esse registro é igualmente obrigatório para os cães que vierem a ser adquiridos.
6. Em rigoroso cumprimento das normas expedidas pelos órgãos públicos, todo cão deverá ser vacinado regularmente, sob pena de seu dono sofrer as sanções penais previstas na legislação em vigor nos casos de fiscalização ou de acidentes. O respectivo comprovante de vacinação deve ser apresentado à Secretaria, para anotação na ficha de cadastro do cão.
7. A Diretoria poderá a qualquer momento convocar a presença de fiscal do serviço municipal de controle de zoonoses, para verificação da condição sanitária de qualquer animal suspeito.
8. Todo cão cadastrado em conformidade com o item 5 receberá uma plaqueta de identificação, que deverá ser mantida pendurada no seu pescoço sempre que se encontrar em circulação nas áreas comuns do Condomínio.
9. Somente será permitida a circulação, nas áreas comuns do Condomínio, de qualquer tipo de cão se o ele estiver conduzido por seu responsável em coleira atrelada a uma guia e identificado pela plaqueta a que se refere o item anterior.
10. Sempre que um cão se encontrar em circulação nas áreas comuns do Condomínio o seu dono será responsável pela limpeza do seu trajeto, equipando o seu animal com coletor de excrementos ou fazendo uso de qualquer outro meio que julgar eficaz.
11. Os cães de porte mais agressivo – como os da raça pittbul, rotweiller, dobberman, fila, pastor-alemão e outros similares – só poderão circular pelas áreas comuns se também estiverem equipados com focinheiras, além de cumpridas as demais exigências para circulação de cães de outras raças.
12. Todo cão que for encontrado circulando fora das condições estabelecidas nesta Resolução poderá ser recolhido pelos responsáveis pela segurança condominial, do que resultará expedição de auto de apreensão apresentando intimação ao seu responsável para ir buscá-lo.
13. Decorridos 5 (cinco) dias da data da sua apreensão sem que o cão seja reclamado, será considerado solto e abandonado, quando então será levado a um órgão público municipal para as providências cabíveis.
14. Sem prejuízo das sanções previstas na legislação aplicável, qualquer cão que venha ferir pessoas ou outros animais do Condomínio sujeitará o seu dono às sanções legais cabíveis, cíveis e penais.
15. O responsável pela guarda de cães nas unidades autônomas deverá tomar todas as providências cabíveis para evitar incômodos à vizinhança decorrentes de latidos, especialmente à noite. Essa falta de cuidado sujeitará o infrator ao pagamento da multa prevista no artigo 52 da Convenção do Condomínio, por comportamento anti-social.
16. A Diretoria deliberará sobre os casos não-previstos neste regulamento, cabendo ao condômino interessado interpor recurso a Assembléia Geral, nos termos previstos na Convenção de Condomínio.
17. Esta resolução entrará em vigor a partir do dia xx/xx/2009 …….. (30 dias da data da sua publicação).

Brumadinho 24 de junho de 2009

Caros Condôminos,

O Conselho Consultivo, eleito para o biênio 2009/2011 , tendo por objetivo ampliar a participação dos condôminos nas decisões do condomínio e contribuir com a administração vem apresentar sua dinâmica de trabalho e seu calendário de reuniões.

As reuniões ordinárias do Conselho Consultivo são mensais e abertas à participação de todos os moradores do condomínio. Nestas reuniões são discutidos e deliberados os assuntos de interesse da comunidade do condomínio encaminhados pela Diretoria e também por condôminos.

Todas as decisões do Conselho Consultivo são registradas em ata e publicadas no site do Retiro : www.retirodaspedras.com.br.

Para facilitar o exame e encaminhamento dos assuntos a serem tratado, o Conselho Consultivo, organizou as seguintes comissões:

1- Convenção e regulamento interno
2- Segurança e gestão interna
3- Social, esportes e cultura
4- Meio ambiente e obras

Estamos convidando todos os moradores que queiram participar destas comissões para inscreverem-se na Secretaria do condomínio ou por e-mail conselhoconsultivo@retirodaspedras.com.br

As comissões, após serem formadas, estabelecerão um calendário próprio de reuniões que será divulgado para que os condôminos possam enviar suas demandas.

O resultado das apreciações e propostas elaboradas nas comissões serão encaminhadas para reunião geral do Conselho Consultivo.

Calendário das reuniões mensais para o semestre de 2009.
Local : Sala Multimeios.
- 11 de julho, sábado – 10:00 às 12:00h
- 08 de agosto, sábado – 10:00h às 12:00h
- 12 de setembro, sábado – 10:00h às 12:00h
- 10 de outubro, sábado – 10:00h às 12:00h
- 07 de novembro, sábado – 10:00h às 12:00h
- 05 de dezembro, sábado – 10:00 às 12:00h

Inscreva-se nas comissões!
Participe das reuniões do Conselho!
O Retiro é de todos nós! Participe!

Em vista da sua complexidade e do grau de responsabilidade, muitas matérias são levadas para debates em plenário das reuniões ordinárias de quinta-feira, que têm contado com o comparecimento assíduo de toda a equipe de diretores. Para darmos conta da agenda, reuniões extraordinárias não têm sido poucas, nos sábados e noutros dias de semana.

Depois de empossados, os diretores foram procurados por uma significativa quantidade de condôminos que, em atitude de sincera boa vontade, ofereceram préstimos à administração do Condomínio. Com certeza esse tipo de colaboração é muito bem-vinda e, para tanto, lembramos que toda participação efetiva dos condôminos é tratada de modo mais formal no âmbito das comissões do Conselho Consultivo.

Conforme apresentado em seguida, a Diretoria tem julgado necessário implementar algumas normas de procedimento, algumas das quais de alcance interno (válidas para os funcionários do Condomínio) e outras de alcance externo (válidas para todos os condôminos). Sempre que necessário, a implementação das normas é acompanhada da justificativa. Quando necessário as nossas decisões são levadas a uma apreciação da comunidade, mediante intermediação do Conselho Consultivo.

Temos balizado nossas ações no sentido de cumprir as leis e documentos referentes à regulamentação do Retiro das Pedras que, naturalmente, acarretam em deveres e direitos, e visam, sobretudo, o bem comum e a convivência com harmonia e respeito.

OUVIDORIA

Para cumprimento de importante item de proposta da campanha eleitoral da nova Diretoria - foi criada a Ouvidoria, a cargo do diretor Francisco Prado, que recebe as questões apresentadas pelos retirenses, dá encaminhamento para as providências cabíveis e monitora o seu tratamento até a solução final. É relevante dizer que esta medida tem tido grande aceitação com a procura de mais de 50 condôminos em cerca de 30 dias.
Os atendimentos da Ouvidoria podem ser feitos por:

• Contato pessoal, todas as segundas-feiras, das 19 às 21h, na secretaria;
• E-mail, acessando-se o link “FALE CONOSCO” apresentado na página principal do nosso site (www.retirodaspedras.com.br);
• Registro no Livro de Sugestões, Opiniões e Reclamações da Secretaria.

TRABALHOS EMERGENTES DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COMUNS

• Restauração da sauna a vapor, com substituição dos azulejos quebrados, recomposição dos rejuntes, instalação de soleira e cantoneiras.
• Limpeza dos acostamentos e correção das principais depressões da estrada de acesso ao Condomínio.
• Desentupimento do sistema de drenagem da estrada de acesso, que havia mais de cinco anos não recebia manutenção; de modo a se prevenir contra os constantes estragos provocados no calçamento, pelas águas pluviais.
• Reparo dos buracos e depressões do calçamento das ruas internas do Condomínio.
• Aquisição de um trocador de calor para melhoria do sistema de aquecimento da piscina, em substituição dos antigos, que já estavam apresentando baixo rendimento e alto custo de manutenção.
• Restauração da capela, por meio de rejuntamento de algumas pedras de revestimento, tratamento dos lambris e pintura de parte do concreto.
• Gestão de limpeza do mato e sujeiras dos 42 lotes vagos, mediante retirada do lixo vegetal por caminhões contratados pelo Condomínio e chamamento à responsabilidade pela capina aos respectivos proprietários.
• Manutenção da guarita de visitantes e do abrigo do ponto de ônibus, compreendendo limpeza do telhado e aplicação de verniz sobre as suas paredes.
• Manutenção da mureta de entrada, onde está afixado o nome do Condomínio, por meio de fixação e limpeza das suas letras, melhoria do sistema de iluminação e aplicação de verniz sobre os tijolos aparentes.
• Limpeza do canteiro central da Av. Pinheiros e da Praça do Breu.
• Restauração das floreiras que circundam o pátio da entrada ao Condomínio.
• Limpeza da área de recepção e triagem dos resíduos recicláveis.
• Reparo da camionete de obras, ao custo de R$2.600,00.

LEVANTAMENTO DE OBRAS IRREGULARES

Em vistoria realizada nas 62 obras em execução, logo após a posse da nova Diretoria, a Supervisão de Obras do Condomínio – juntamente com o Departamento de Posturas da Prefeitura Municipal de Brumadinho – constataram a existência de 32 obras irregulares, principalmente por descumprimento de afastamentos divisórios e dos limites de área construída. As irregularidades se evidenciaram por obras em andamento sem a devida aprovação – no Condomínio e/ou na Prefeitura de Brumadinho – e outras executadas em desacordo com o projeto previamente aprovado.

Diante de tal situação, a Diretoria de Obras expediu uma carta-circular a todos os condôminos determinando o prazo até o dia 15-maio-2009 para regularização. Do universo de obras irregulares, lamentavelmente apenas um condômino procurou regularizar a sua situação.

Em decorrência da impossibilidade de lidar de modo amistoso com os demais casos, não resta outra solução senão a de dar a eles tratamento no Judiciário. Essas medidas de caráter radical estão longe de ser desejáveis, mas já estão sendo providenciadas pela nossa assessoria jurídica, por se mostrarem como a única opção cabível.

EVENTOS PROMOVIDOS E CAMPANHA BENEFICENTE

• Tapete de serragem colorida para a procissão da ressurreição, em trabalho promovido pelo Grupo da Capela, numa oportunidade de congraçamento de dezenas de adultos, crianças e idosos.
• Torneio de Buraco na sede social, com adesão de 14 duplas.
• Chá das 5 realizado no quiosque de vidro, promovido pelo Grupo da Serenidade, com participação de cerca de 40 pessoas, para celebração da conhecida lua cheia de maio, ocasião em que é mundialmente lembrada a iluminação de Buda.
• Noite de Autógrafos com Ângela Mucida, realizada no quiosque de vidro com uma palestra da autora acerca do tema do seu livro.
• Primeira reunião com representantes da União dos Escoteiros do Brasil, para fundação do Grupo de Escotismo do Condomínio Retiro das Pedras, no dia 30 de maio.
• Campanha do Agasalho, da qual resultou arrecadação de 105 kg de agasalhos, cobertores e calçados, entregues ao padre Natanael para doação à população carente da Vila Marçola em BH.
• Feira de artesanato revitalizada por meio de eventos e atividades que propiciam maior convívio entre os visitantes.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

• Suspensão da prática de compensação de faltas não-justificadas de empregados, mediante concessão de abonos de faltas limitada aos casos previstos na legislação trabalhista.
• Implantação do almoxarifado, mediante realização do inventário físico de todos os itens de estoque; centralização do estoque de todos os materiais de consumo; controle de entradas, estoque e baixas dos materiais por meio de fichas Kardex e sistema informatizado com emissão de relatórios de controle para suporte ao melhor momento de compra.
• Implantação de procedimento formal de compras, com atribuição de responsabilidades dos envolvidos no processo.
• Implantação de controle de saída de veículos do Condomínio, com registro dos dados de quilometragem, tempo gasto, justificativa e aprovação do responsável.
• Implantação e centralização do controle de abastecimento dos veículos do Condomínio, mediante adoção de controles gerenciais quinzenais, para avaliação do consumo de combustível.
• Revitalização do site do Retiro das Pedras, com revisão do seu conteúdo, implementação de nova estrutura de links, inclusão de documentos administrativos para consulta pública e divulgação de novos canais de comunicação dos condôminos com a Administração.
• Revisão do contrato dos telefones celulares objetivando economia das tarifas cobradas pela operadora, com economia de cerca de R$ 7 mil / ano.
• Racionalização do uso de telefones celulares pelos funcionários, mediante adoção de um Gestor Web oferecido pela operadora para otimização dos gastos com telefonia celular.
• Implementação de procedimentos contábeis recomendados pela auditoria externa em relatórios de anos anteriores, desconsiderados pela administração anterior.
• Suspensão de liberações diversas concedidas para aproximadamente 150 visitantes e moradores das imediações do Condomínio, que eram autorizados a usufruir da estrutura condominial, a qualquer tempo, como se fossem condôminos.
• Contratação de nova assessoria jurídica para o Condomínio.
• Reativação das ações de cobrança de condôminos inadimplentes.
• Reativação das indenizações cobradas pelo Condomínio que estavam arquivadas.
• Realização do mapeamento e levantamento quantitativo–qualitativo de todas as placas de sinalização, redutores de velocidade, lixeiras, torneiras e tomadas elétricas das ruas, praças e jardins, visando melhoria do seu uso e manutenções periódicas.
• Revisão e adoção de medidas tomadas para eficiência da coleta de entulhos, cuja freqüência foi aumentada de um para dois dias semanais.
• Revisão e adoção de medidas tomadas para eficiência da coleta de lixo vegetal, cuja freqüência foi mantida em dois dias semanais.
• Retomada da coleta seletiva de resíduos caseiros em parceria com a ASCAVAPE-Associação dos Catadores do Vale do Paraopeba e com a Prefeitura Municipal de Brumadinho, todas as segundas e quintas-feiras, pela manhã, com a adesão de 192 casas até o momento.
• Adoção de política de concessão de férias aos jardineiros, de modo a atender também às necessidades do Condomínio, em função da demanda desse tipo de serviço.
• Revisão das condições para não-condôminos usarem as quadras de esporte e do clube.
• Monitoramento de todas as ocorrências diárias registradas pela equipe de segurança em livro próprio, para amplo conhecimento de toda a Diretoria e eventual tomada de providências cabíveis aos casos que demandam ações corretivas.
• Regulamentação de uso da sede social e da capela, de modo a possibilitar o seu uso por mais de um condômino ou mais de um grupo de usuários num único fim de semana.
• Revisão dos contratos de comodato dos prestadores de serviço no Condomínio, para verificação do cumprimento às determinações legais aplicáveis e análise da sua conveniência ao interesse comunitário.
• Revisão dos procedimentos de segurança da festa junina, com a introdução de novas regras de controle na venda dos convites, privilegiando os condôminos e convidados.
• Suspensão de agendamento de eventos na sede social a partir de 31/03/2010, para que as suas instalações prediais possam ficar liberadas para manutenção ou reformas, em conformidade com o que vier a ser deliberado em Assembléia.

OUTRAS MEDIDAS TOMADAS PARA ELIMINAÇÃO DE GASTOS INDEVIDOS

• Implantação de regime de funcionamento noturno das quadras de esporte, mediante estabelecimento de horário limitado até às 21h45. O sistema de iluminação das quadras estava ficando displicentemente ligado durante toda a noite. A limitação do horário teve como justificativa não só evitar o desnecessário desperdício de energia elétrica como também a preservação do silêncio atendendo a grande demanda dos moradores das imediações.
• Corte da verba de R$1.200,00 / mês destinada à prática de futebol de campo, da qual participavam apenas 4 condôminos (aluguel de campo de futebol, lavagem de uniformes e pagamento de treinador e de juiz de campo).
• Suspensão de prestação de serviços e utilização de ferramentas/máquinas do Condomínio pelos empregados, em atendimento a condôminos durante o seu horário de trabalho.
• Suspensão provisória do uso gratuito da copiadora da Secretaria do Condomínio até a conclusão da análise do custo/benefício desse serviço e implantação de seu controle.
• Cancelamento de conta na papelaria do Jardim Canadá, para que todas as compras passem a ser centralizadas no Setor de Compras, de modo a racionalizar as freqüentes saídas de carros da nossa frota e a dar pleno cumprimento aos novos procedimentos.
• Cancelamento de linha Velox (internet) dedicada à transmissão de imagens das câmeras de segurança do Condomínio em site da internet, propiciando economia de R$ 3 mil / ano.
• Compra de cestas básicas para os empregados do condomínio com especificação de seus componentes por tipo e não por marca, como era feito anteriormente. A economia resultante será de R$ 15 000,00 anualmente, sem perda da qualidade.
• Suspensão de serviços prestados por funcionários para órgãos externos durante o horário de expediente.

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Agradecemos o apoio dos condôminos, moradores e funcionários e continuamos contando com a participação de todos.

Atenciosamente ,

A Diretoria.

• Apreciação e Deliberação sobre Contas de Abril/2008 a Março/2009;
• Apreciação e Deliberação sobre Orçamento de Abril/2009 a Março/2010.

Brumadinho, 17 de abril de 2009.

(a) Maria de Los Angeles Balbuena
Diretora Presidente

Com abraços amigos extensivos a todos,