Condomínio Retiro das Pedras

À policia Ambiental de Nova Lima,

Segunda-feira, 18/06/2007, pela manhã, nós moradores do entorno da Serra da Calçada, denunciamos uma possível degradação ambiental de alto risco. Trata-se de uma futura perfuração do solo em torno de uma NASCENTE, o que acarretará em potencial degradação ambiental, podendo ser inclusive objeto de um processo por crime ambiental, caso ocorra. Essa nascente faz parte do pequeno, porém eficiente, conjunto de nascentes que abastecem uma enorme quantidade de residências em toda grande BH, basta conferir com a COPASA-MG. Cabe salientar que o entorno de nascentes e cursos d’água são protegidos por lei federal, sendo considerado área de preservação permanente.

Importante ressaltar, ainda, que se trata de área de grande valor biológico e paisagístico que se encontra na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e, portanto, requer autorização de sua administração para realização de atividades potencialmente geradoras de impacto ambiental. A denuncia foi feita, pois encontramos, em torno da nascente, piquetes de marcação (veja fotos anexas) e, de fato, a MBR já realiza tais prospecções na área (veja fotos anexas). O funcionário da MBR que nos acompanhou durante a investida no local afirmou que os piquetes foram colocados pela Empresa.

Em anexo constam, também, fotos, salientando a estrutura montada pela MBR quando iniciam uma perfuração. Assim, fica explicito a potencial degradação ambiental que seria feita caso a região demarcada pelos piquetes seja realmente investida em tais prospecções. Dar concessão ao empreendimento no entorno da nascente seria prova de irresponsabilidade dos órgãos fiscalizadores ambientais.

Esta denuncia tem como finalidade alertar os órgãos responsáveis para que um dano irreversível não ocorra a uma área de preservação permanente. Preservando-a estaremos protegendo o nosso bem de maior valor, a água.

ARCA-AMASERRA
Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada

ESTADO DE MINAS - Sexta-feira 15 de junho de 2007 - 04:00

SERRA DA CALÇADA
MP investiga mineração

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vai averiguar denúncias de exploração em área de nascentes. Empresa confirma sondagens, mas garante que não há risco para o solo

Paulo Henrique Lobato

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar se há irregularidade ou crime ambiental nas sondagens que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem realizando na Serra da Calçada, que acompanha a margem direita da BR-040, no sentido Belo Horizonte/Rio de Janeiro, no limite com o Parque Estadual do Rola-Moça. São cerca de 1,1 mil hectares que cortam a capital, Nova Lima e Brumadinho. A área verde protege nascentes que ajudam a abastecer milhares de consumidores da região metropolitana e abriga espécies ameaçadas da fauna e flora nacionais.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, enviou ofício ao Centro de Apoio Operacional para que a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente tome medidas quanto à preservação da área. Promotores da capital e de Nova Lima já se reuniram, segunda-feira, e decidiram instaurar um procedimento administrativo para apurar as reclamações de associações de bairros vizinhos à serra. Os moradores temem que a Calçada seja transformada num queijo suíço, pois, nos últimos dias, a mineradora abriu muitos buracos na montanha.

Alguns, que têm cerca de dois metros de profundidade por dois de diâmetro, foram feitos próximo à nascente do Retiro, que desemboca no Catarina, um dos principais mananciais que abastecem a região do Barreiro. O Ministério Público tem até 90 dias para concluir as investigações, mas o prazo pode ser prorrogado.

“Vamos conduzir o procedimento pela promotoria de Belo Horizonte, pois parte da Serra da Calçada está no município. Fizemos uma reunião com as promotorias da capital e de Nova Lima e vamos convidar a de Brumadinho”, explica a promotora Shirley Fenzi, do Centro de Apoio Operacional do MPE. Ela vai marcar datas para ouvir representantes da Vale e das associações de bairros vizinhos à Calçada.

“Estamos receosos de que a mineradora acabe com o imenso verde. É bom frisar que temos, bem perto do Centro da capital, um espaço importante para a preservação. Há nascentes que devem ser protegidas. Fizeram buracos bem perto de uma delas. Vem caminhão de longe buscar água de nascente da serra. Não podemos correr o risco de perder o que a natureza nos deu”, diz Duílio Antônio Farah Dinardi, presidente do Condomínio Retiro das Pedras, que faz divisa com a serra.

A CVRD não quis comentar o assunto. Voltou a reiterar a nota divulgada semana passada, dizendo que a empresa “está realizando sondagens em áreas próximas ao condomínio (Retiro das Pedras), que o trabalho é realizado rotineiramente nas diversas localidades onde tem direito minerário e que o processo de sondagem não compromete o solo nem a água da região, pois é utilizada uma espécie de argila inerte”.

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Caros Condôminos,

Nosso objetivo é mantê-los informados dos esforços que esta Diretoria está realizando para o esclarecimento das atividades da MBR, uma empresa do Grupo Vale do Rio Doce, a respeito das prospecções realizadas no entorno do Condomínio Retiro das Pedras. Ontem, dia 12 de junho, foi realizada uma reunião com a presença de toda Gerência da Empresa e representantes do Condomínio.

Antecipamos que ficou acertado que a MBR/CVRD fará uma apresentação à comunidade do Retiro para esclarecimentos de dúvidas, de acordo com sua política de transparência.

 Aqui um brevíssimo relatório da reunião:

1) O presidente Duílio Dinardi faz a solicitação de informações sobre as prospecções realizadas na área de entorno e possibilidade de haver atividades minerárias na região;

2) O Sr. Cláudio Lira (Gerente de Meio Ambiente) da CVRD se compromete a restabelecer o canal de comunicação por intermédio do Sr. Jordan Marinho (Comunicação com comunidades) para tratar dos assuntos relacionados ao Retiro das Pedras e ressalta o interesse e política da empresa com o relacionamento das comunidades de entorno;

3) O Sr. Cláudio Lira (Gerente de Meio Ambiente) faz uma explicação geral, confirmando a posição dada anteriormente, que a empresa não tem ainda conhecimento das atividades que serão desenvolvidas na área. Afirma que as sondagens e pesquisas são uma necessidade da empresa para se conhecer o potencial da área da qual possui o direito de lavra. Neste sentido, estão sendo realizadas as pesquisas de acordo com as normas legais e ambientais dos órgãos competentes e da política da própria empresa. Somente após essas atividades e execução de relatórios técnicos de geólogos e engenheiros, a empresa fará a avaliação da reserva e do potencial, custos, enfim, da viabilidade do empreendimento;

4) Em seguida, o Sr. Carlos Eduardo Santos (Gerência de Meio Ambiente-Licenciamento) fez uma explicação técnica a respeito dos procedimentos de sondagem e extensão da área, respondendo perguntas dos presentes. Também fez considerações sobre a dimensão da área das plataformas de sondagem que estão sendo abertas e também das suas vias de acesso;

5) Estiveram presentes à reunião:

Representantes da MBR/CVRD presentes:
 Cláudio Lira (Gerente de Meio Ambiente)
 Jordan Marinho (Comunicação com comunidades)
 Carlos Eduardo Santos (Gerência de Meio Ambiente-Licenciamento)
 Mauro Lobo (Gerência de Meio Ambiente-Operação)
 Delano Goulart (Gerente Jurídico)
 Solange Costa (Gerência Jurídica–Licenciamento)

Representantes do Condomínio Retiro das Pedras presentes:
 Duílio Antônio Farah Dinardi - Diretor Presidente
 Jackson Cançado - Diretor de obras e Financeiro
 Ana Paula Bax - Diretora de Meio Ambiente
 Paulo Sérgio Moreira de Faria - Gerente geral
 Fernanda Barbosa Neves Pinto - Supervisora de Obras
 Sérgio Tôrres – Advogado
 Aurentino Collen – Advogado

Reiteramos o compromisso de zelar pela nossa tranqüilidade e pela defesa do meio ambiente. Vamos continuar mantendo todos informados.

Atenciosamente,

Duílio Antônio Farah Dinardi
Diretor Presidente
Condomínio Retiro das Pedras

Caros condôminos,

A diretoria do Condomínio Retiro das Pedras está empenhada na solução e gerenciamento da crise que se apresenta com a possibilidade de início de atividades de mineração na Serra da Calçada, área limítrofe ao condomínio. Para tanto, traz as últimas notícias para informação da comunidade. No intuito de reduzir custos com impressões, solicitamos que os condôminos atualizem seus endereços eletrônicos AQUI, para recebimento dos informativos.

Atenciosamente,

A diretoria

Confiram as notícias do Estado de Minas (formato PDF):

• Ameaça às nascentes
• Em defesa da Serra da Calçada
• Caminhada em defesa de área verde, em Nova Lima, mobiliza a comunidade. Sondagens feitas no terreno causam apreensão

 

Vale a pena ver… o que mudou desde 1992 na conservação do Meio Ambiente?

Senhores condôminos,

informamos que a MBR/Companhia Vale do Rio Doce tem intensificado os trabalhos de prospecção mineral para posterior início de exploração de minério de ferro nos arredores do nosso Condomínio(estrada de terra à esquerda, antes da portaria do condomínio, próximo à antena).

A intensificação dos trabalhos de prospecção, iniciados em 2005, causa-nos preocupação, pois uma nova mineração próxima irá provocar a degradação do nosso meio ambiente, nossa principal riqueza, além dos transtornos causados pelos impactos negativos próprios da atividade .

A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Consultivo do Condomínio tem realizado algumas reuniões com o objetivo de tomar as providencias necessárias à proteção do nosso entorno.

Até o momento concluímos por:

1. Formar uma associação dos moradores do Retiro das Pedras com o objetivo de proteger o nosso meio ambiente. A Assembléia Geral de Constituição da Associação será realizada no próximo dia 05 de junho, às 19:30 horas na Sede Social (antigo restaurante) do Condomínio. Durante a reunião, será analisada a proposta de Estatuto da Associação.

2. Participar de ações de proteção do meio ambiente da nossa região. No momento, isso significa divulgar e participar da formação do Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeirão Macacos. A reunião de formação do Sub-Comitê está agendada para o dia 19 de junho de 2007, às 17hs, na Sede Social (antigo restaurante) do Condomínio Retiro das Pedras.
Durante a reunião, proporemos ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, coordenado pelo Projeto Manuelzão da UFMG, a realização de estudo sobre os efeitos nos recursos hídricos da região do rebaixamento de lençol freático feito pelas mineradoras e do impacto da Mina de Capão Xavier.

3. Participar de ações de proteção do Parque Estadual Serra do Rola-Moça. Atualmente o Parque encontra-se ameaçado pelo Projeto de Lei 124/2007, de autoria do deputado Ivair Nogueira - PMDB de Betim, que propõe a diminuição de aproximadamente 6% de sua para a criação do loteamento “Solar do Barreiro” e também uma área para atividades mineraria (contígua ao Capão Xavier).
Estamos formando comissão constituída de representantes do Retiro e de outros condomínios da região para comparecer à reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que deverá acontecer no dia 06 de junho, às 10hs. Aguardamos confirmação da reunião pela equipe da PUC Minas.

A degradação do nosso meio ambiente só será impedida se conseguirmos nos organizar e tomar medidas efetivas.

PARTICIPE e DIVULGUE!!!!!!!

RETIRO SEM PEDRAS, SEM MONTANHAS E SEM ÁGUA : NÃO VALE A PENA!

Comissão de Meio Ambiente Retiro das Pedras