Condomínio Retiro das Pedras

Como é de seu dever, a Diretoria convocou para o dia 24-abr-2010 uma Assembléia Geral Ordinária, para eleger o novo Conselho Fiscal, prestar contas do último exercício financeiro e votar o orçamento para os próximos 12 meses.

O primeiro item ficou prejudicado por ter sido homologada a candidatura de apenas dois condôminos, de um total de sete nomes inscritos. Ressalte-se que a Convenção de Condomínio determina no seu art. 42 que o Conselho Fiscal deve ser composto de 5 membros efetivos e 3 suplentes. Dos candidatos impugnados, dois recorreram à Justiça, com objetivo de terem a sua impugnação judicialmente revogada. Esses mesmos recursos ao Judiciário compreenderam também tentativas de impugnar a realização da própria Assembléia, dada a inexistência de um Conselho Fiscal. Todavia nenhum pleito foi liminarmente acolhido – o que evidenciou o correto entendimento, pela Administração, das normas aplicáveis na condução do processo de análise.

Lamentavelmente, a prestação de contas e a apreciação do orçamento foram impossibilitadas pela condução tendenciosa da mesa da A.G.O., cuja conduta foi tomada por evidente parcialidade em favor de um pequeno grupo de condôminos que, por impedimento administrativo, sequer poderiam se manifestar, mas acabaram fazendo-o, obstando de forma atropelada o direito e o dever da Diretoria de prestar contas – na forma da Convenção – e frustrando os condôminos presentes de conhecer as informações esperadas.

Em vista a falta de um Conselho Fiscal que pudesse apresentar seu parecer referente à prestação de contas e à apreciação do orçamento, a Diretoria – com a intenção de transmitir maior segurança aos condôminos – convidou o contador e o auditor (contratado pelo então Conselho Fiscal) para estarem presentes na A.G.O., apresentando seu parecer e respondendo às eventuais perguntas dos presentes, Mas o depoimento deles não foi acolhido, perdendo-se também essa oportunidade.

Para prosseguimento do complicado processo de transição de exercícios financeiros, deliberou-se a realização de uma Assembléia Geral, com objetivo de eleger os membros do novo Conselho Fiscal, logo após uma segunda convocação de candidatos, que já está sendo providenciada pela Diretoria nos termos do edital anexo.

Nesta oportunidade, reafirmamos a importância de o Condomínio poder contar, nos próximos meses, com a colaboração de um Conselho Fiscal atuante e capaz de prestar os seus serviços em prol de um constante aperfeiçoamento dos mecanismos de controle administrativo. Para tanto, conclamamos os condôminos a se apresentarem como candidatos para participar desse colegiado.

A Diretoria se encontra à disposição dos interessados para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir sobre o tratamento dispensado as essas questões.

Brumadinho, 3-maio-2010

Marcelo Alvim
Diretor-Presidente em exercício